Morfologia: Presidente ou Presidenta?

Acompanho com certo humor discussões políticas sobre como se referir ao posto hoje ocupado por Dilma Rousseff. A guerra travada entre o “bem e o mal” nas redes sociais levou os internautas ao mais alto nível de estresse e, no meio dessa guerrilha virtual, surgiu o tema: se você chama Dilma de presidenta é porque defende o governo? Quem não defende necessariamente precisa chamá-la de presidente?

Discussões políticas à parte, vou esclarecer a dúvida de muitos com o único objetivo de informar para tentar diminuir a deformação da língua pátria apenas por implicância política. A maneira correta de se referir à Dilma é como PRESIDENTA. O termo não vale somente para a Dilma, como também para Michelle Bachelet, presidenta do Chile, Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, entre outras. Vale ressaltar que em alguns países, como na Dinamarca, existe a figura do primeiro-ministro, e até junho desse ano, Helle Thorning-Schmidt, era a primeira-ministra, termo também usado no feminino, assim como atribuímos o termo Rainha, e não Rei, para Elisabeth II, do Reino Unido.

Soa até engraçado, utilizamos o termo deputada, prefeita e governadora, mas nos recusamos a usar o termo presidenta. Será que incomoda tanto assim a nossa sociedade machista ser governada por uma mulher?

Substantivos formados por “–nte” são comuns de dois gêneros, invariáveis, sendo assim, (o, a) estudante, assistente, gerente entre outros, e seguindo a lógica, o correto seria utilizarmos a mesma regra para presidente. Seria simples, se o Português não tivesse em sua gramática a constante “exceção”. O uso de presidenta como feminino de presidente corresponde a um padrão raro da língua, podendo ser encontrado em outras formas como elefanta, giganta, infanta ou parenta.

 O substantivo feminino presidenta está presente em todos os dicionários modernos que consultei, contudo, o termo não é recente em nossa língua, apareceu pela primeira vez no dicionário Cândido de Figueiredo, em 1889:

Presidenta, f. (neol.) mulher que preside; mulher de um presidente. (Fem. de presidente.)

Independente do uso correto para o Português, oficialmente, Dilma Rousseff jamais poderia ser chamada de “presidente”. Em 02 de abril de 1956, o então presidente, Juscelino Kubitschek, sancionou a lei federal 2.749, do senador Mozart Lago, que determina o uso oficial da forma feminina para designar cargos públicos ocupados por mulheres. Conforme trecho transcrito de sua forma original abaixo:

Art. 1º Será invariavelmente observada a seguinte norma no emprêgo oficial de nome designativo de cargo público:

“O gênero gramatical dêsse nome, em seu natural acolhimento ao sexo do funcionário a quem se refira, tem que obedecer aos tradicionais preceitos pertinentes ao assunto e consagrados na lexeologia do idioma. Devem portanto, acompanhá-lo neste particular, se forem genèricamente variáveis, assumindo, conforme o caso, eleição masculina ou feminina, quaisquer adjetivos ou expressões pronominais sintàticamente relacionadas com o dito nome”.

Espero que esse artigo ajude a sanar dúvidas e contribua para que a militância virtual não “mate” ninguém, muito menos o Português.